As denúncias trabalhistas contra ‘O Fantasma da Ópera’

Sindicato registrou boletim de ocorrência e inquérito deve verificar condições de trabalho no espetáculo que está em cartaz em São Paulo.

Em cartaz no Teatro Renault, em São Paulo, desde agosto de 2018, a temporada mais recente do espetáculo “O Fantasma da Ópera” custou R$ 45,3 milhões, dos quais R$ 28,6 milhões foram captados via Lei Rouanet. Até o momento, a peça recebeu centenas de milhares de espectadores, tendo sua temporada prorrogada devido ao sucesso.

A montagem é produzida pela Time for Fun, uma das maiores empresas produtoras de musicais no país, e conta com a participação de 38 pessoas no elenco, além da equipe técnica, totalizando mais de cem profissionais. Em 2019, o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo (Sated) recebeu denúncias de abuso nas condições de trabalho dos artistas por parte da produtora, como:


  • não aceitar atestados médicos apresentados pelos profissionais
  • descontar uma diária completa do salário dos artistas em caso de atraso
  • pagar apenas 50% dos salários pelos ensaios; segundo a lei nº 6.533, de 1978, que regulamenta a profissão, o ensaio conta como trabalho efetivo
  • aceitar pessoas sem registro profissional, o DRT, o que, no caso dos técnicos, pode oferecer risco de acidentes
  • não garantir um seguro acidente para os profissionais, que ficam sem remuneração quando se machucam

Ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente do Sated, Dorberto Carvalho, declarou que o sindicato visitou o Teatro Renault em fevereiro de 2019 no intuito de verificar as condições de trabalho, mas foi impedido de entrar. Um boletim de ocorrência foi aberto pelo sindicato, que aguarda um inquérito policial para verificar as denúncias. Ao Nexo, Carvalho informou que o sindicato irá se reunir com produtoras na tentativa de estabelecer um protocolo para as relações de trabalho nos musicais.

O que diz a Time for Fun

Ainda à Folha de S.Paulo, a Time For Fun afirmou que questões como salários de ensaios, apresentações, dias e horários trabalhados “são tratadas exclusivamente pela direção e produção do espetáculo, em termos previamente informados a todas as partes envolvidas no musical”. Quanto à falta de DRT, disse que “o requerimento de registros e inscrições perante sindicatos, além de efetivação de pagamentos de taxas e anuidades, cabe aos próprios profissionais, se assim decidirem”. Ao contrário do que a T4F afirma, porém, o registro profissional (obrigatório) emitido pela Delegacia Regional do Trabalho não coincide com a contribuição sindical (espontânea).

“A Time for Fun não tem poder de fiscalização nesse sentido, muito menos para obrigar um profissional a associar-se a determinado sindicato. A Time for Fun entende que a atividade artística é livre e independe de qualquer registro prévio, nos termos da garantia da liberdade de expressão prevista na Constituição Federal”, defende-se a produtora.

No Brasil, além da CLT, atores e técnicos de espetáculos são amparados pela lei de 1978 (conhecida como Lei do Artista).

As condições de trabalho nos musicais

Se denúncias específicas contra “O Fantasma” foram feitas em 2019, profissionais do teatro musical já vinham se articulando e levantando problemas nas condições de trabalho desse tipo de espetáculo há cerca de um ano. As reuniões são parte do grupo Atores Unidos (que deve mudar seu nome em breve para “Artistas Unidos”), movimento local criado em 2017 pela defesa dos direitos profissionais dos atores. Junto ao Sated, a ideia era fazer uma ação geral de fiscalização das produtoras – não sendo exclusivamente direcionada à Time for Fun.

Ao Nexo, um porta-voz do grupo Artistas Unidos do Teatro Musical, segmento específico do movimento já citado, afirmou que um dos problemas do regime de trabalho dos musicais é a “pejotização”: em geral, artistas são contratados como pessoa jurídica.

Segundo o grupo, as exigências que pesam sobre atores de teatro musical também têm suas especificidades quanto à carga horária e às competências requisitadas. E há as audições, seleção muitas vezes realizada em várias etapas e que exige grande preparo técnico do ator, sem retorno financeiro ou garantia.

“Um espetáculo comum de teatro geralmente fica em cartaz de sexta a domingo, às vezes só de sábado e domingo.

O espetáculo musical geralmente faz, de quarta ou quinta a domingo, duas sessões por dia – tem uma carga horária bem extensa. O ator de teatro musical precisa cantar, dançar e atuar. Isso é o básico. Às vezes ainda precisa fazer circo, alguma coisa diferente de acordo com o espetáculo”, disse o porta-voz. Ele ainda chama atenção para os patrocínios, leis de incentivo e ingressos caros que têm possibilitado o financiamento de grandes espetáculos sem que, contudo, haja melhora nas condições de trabalho para os artistas.

Por não serem contempladas pela Lei do Artista de 1978, as especificidades do teatro musical precisariam ser colocadas em um acordo ou convenção coletiva, que padronizasse as condições de trabalho, e ser formalizada entre o sindicato dos artistas e técnicos, o Sated, e o sindicato patronal, dos produtores, como o Sinaprem. Greve na Broadway Em fevereiro de 2019, após uma greve de cinco semanas feita por artistas da Broadway, em Nova York (EUA), os produtores dos grandes espetáculos concordaram em dar uma porcentagem dos lucros aos artistas que ajudam a desenvolver os shows de sucesso.

O acordo histórico foi firmado entre o Actors’ Equity, sindicato que representa 51 mil artistas, e a Broadway League, organização comercial dos produtores. A partir dele, 1% dos lucros de um espetáculo da Broadway será compartilhado entre atores e técnicos que tenham participado do desenvolvimento do espetáculo. A participação nos lucros deve durar pelo menos 10 anos. Um aumento salarial também foi garantido aos trabalhadores.

Link para matéria original: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2019/02/27/As-den%C3%BAncias-trabalhistas-contra-%E2%80%98O-Fantasma-da-%C3%93pera%E2%80%99?fbclid=IwAR2nlRlY7S_HnNQrbi47aZHMzPlavFr5Y1x4oHARXLMt47ETbNH6NZElaKM

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